Termos e Condições

1. Identificação romerostore.store Morada: Avenida da Liberdade 110, 1269-040 Lisboa, Portugal, Lisboa, Portugal E-mail: support@romerostore.store

2. Âmbito de aplicação Os presentes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas em romerostore.store. Ao finalizar uma compra, o cliente aceita estes termos na íntegra.

3. Preços e disponibilidade Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal aplicável. A Casa Romero reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. As encomendas são confirmadas ao preço vigente no momento da compra.

4. Processo de encomenda O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que o cliente recebe a confirmação de encomenda por e-mail. O pagamento é efetuado antecipadamente, através dos meios disponíveis na loja.

5. Entrega Enviamos no prazo indicado na loja. Em caso de atraso significativo, o cliente será notificado por e-mail. A responsabilidade da entrega cessa no momento em que o transportador efetua a entrega no endereço indicado.

6. Direito de arrependimento O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após receção, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. A Casa Romero concede voluntariamente um prazo alargado de 30 dias. O produto deve ser devolvido em condições originais e sem sinais de utilização.

7. Garantia legal Os produtos estão sujeitos à garantia legal de conformidade de dois anos, nos termos da legislação portuguesa aplicável. Em caso de não conformidade, o cliente deve contactar support@romerostore.store.

8. Limitação de responsabilidade A responsabilidade da Casa Romero limita-se ao valor da encomenda em causa. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequentes.

9. Litígios Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (consumidor.pt). A lei portuguesa é aplicável a todos os contratos celebrados nesta loja.

Última atualização: junho de 2026